Questão 01
DifícilA instituição responsável por defender a ordem jurídica, fiscalizar a aplicação da lei e promover a ação penal pública, atuando de forma independente, é o:
- AMinistério Público.
- BDefensoria Pública.
- CMinistério da Justiça.
- DTribunal de Contas.
Gabarito: A) Ministério Público.
Explicação: O Ministério Público é instituição permanente e independente, responsável por defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais, além de promover a ação penal pública.